Foto:Google
O Ministério Público do Estado do Ceará
(MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da
Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500
professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será
feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº
001/2021, com a convocação inicial de
1.250 aprovados, pode
ser divulgado até amanhã (15/01). Contudo, caso haja alguma
intercorrência técnica nos trâmites de publicação, a Seduc garantiu
que no máximo até a próxima segunda-feira (18/01), o edital será
publicado. A medida atende a uma recomendação do MPCE, que acompanha o caso
através do Núcleo de Defesa da Educação.
A audiência contou com a participação, por parte do MPCE, dos
promotores de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira e
Antônio Gilvan de Abreu Melo, ambos da Educação. A Seduc foi representada
pelo assessor especial de gabinete Aldízio Alves Vieira Filho, e o
Sindicato Apeoc, pelo professor e assessor jurídico Sérgio Bezerra e Silva
Neto. A audiência aconteceu para o acompanhamento do cumprimento
da Recomendação nº 0002/2020, feita pela 11ª Promotoria de
Justiça de Fortaleza em 28 de outubro de 2020. Também participou da
reunião o reclamante Ítalo Diego Paiva, aprovado no certame.
O reclamante oficiou que a Seduc estaria prorrogando o
contrato de professores temporários e, por isso, haveria indicativo de que os
aprovados no concurso poderiam não ser chamados. Entretanto, na audiência, a Secretaria
informou que o ato de prorrogação aconteceu porque, mesmo com a
convocação, o início dos trabalhos dos futuros servidores não se dá de
imediato, uma vez que é necessário certo tempo hábil para
reunião de documentos e realização de perícia. Desse modo, a Seduc
justificou que, enquanto o chamamento oficial não é feito, os temporários
suprirão as carências imediatas nas escolas estaduais.
No ano passado, a Seduc pediu dois prazos ao MPCE para se
posicionar sobre o concurso. As solicitações foram atendidas porque se
baseavam na necessidade de o Estado se organizar financeira e
estruturalmente para convocar os candidatos aprovados. Na
recomendação do órgão ministerial, um dos pontos se refere ao
compromisso de a Seduc rescindir contrato dos professores
temporários em consonância com o chamamento dos professores oriundos
do certame.
O segundo edital de convocação será publicado em junho, em
data a ser definida. A Seduc
informou ainda que poderá chamar os integrantes do cadastro
reserva.
0 Comentários