Biden assina decretos que põem EUA de volta no Acordo de Paris e na OMS, revertendo medidas de Trump.

 


 

Presidente eleito já anunciara que reversões estariam entre seus primeiros decretos executivos; medidas miram pandemia, crise econômica, imigração e diversidade

 

WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma série de decretos para reverter o legado de seu antecessor, Donald Trump, na noite desta quarta-feira. O democrata levou os Estados Unidos de volta ao Acordo de Paris para o Clima e à Organização Mundial de Saúde (OMS), além de interromper a construção do muro na fronteira com o México e implementar medidas para a promoção da diversidade.

Os 15 decretos executivos e duas diretrizes para as agências de governo que foram assinados na tarde desta quarta miram o que Biden considera erros e abusos de seu antecessor. Para combater a Covid-19, que já matou 400 mil americanos, o novo presidente tornou o uso de máscara obrigatório em propriedades federais. Ele também encerrou o veto à entrada nos EUA de alguns países africanos e de populações majoritariamente muçulmanas.

— Nós acreditamos que podemos tomar medidas para reverter imediatamente elementos das políticas de Trump que são muito desumanos e não refletem os valores do nosso país — disse Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional da nova gestão.

As ações, anunciou o governo de transição, se encaixam em quatro grandes grupos: pandemia, crise econômica, imigração e diversidade. Em alguns casos, a mudança de política será imediata. Em outros, serão o pontapé inicial para processos que podem se prolongar por meses. A agenda para o dia 1 de Biden incluiu:

A volta à OMS

Biden retornou imediatamente à Organização Mundial de Saúde. Em maio, no ápice da primeira onda da pandemia de Covid-19, Trump deu início ao processo de saída do braço da ONU, afirmando que a China exercia pressão demasiada sobre o órgão. O principal epidemiologista do governo americano, Antony Fauci, será o representante americano na reunião do conselho executivo da OMS que ocorrerá na quinta-feira.

Uso obrigatório de máscaras

Biden assinou um decreto executivo para implementar algo que Trump se recusou a fazer durante  seu mandato: tornar o uso de máscaras e o distanciamento social obrigatório em propriedades federais. O novo presidente restaurou ainda o braço de biodefesa e segurança sanitária global do Conselho Nacional de Segurança, desmantelado durante a gestão republicana.

 

Volta ao Acordo de Paris

Biden tomou uma série de medidas iniciais para restaurar as medidas climáticas do governo de Barack Obama, incluindo o retorno ao Acordo de Paris. O pacto, negociado quando Biden era vice-presidente, demanda que seus signatários respeitem metas de emissão com o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 2oC acima dos níveis pré-industriais.

Fim dos despejos

O novo presidente suspendeu as ordens de despejo até ao menos o dia 31 de março, uma medida que busca auxiliar americanos que sofrem com a pandemia e com seus efeitos econômicos. Cerca de 20% dos locatários e um em cada 10 donos de casas próprias estão com os pagamentos atrasados, segundo o governo de transição. Biden perdirá ainda assistência extra para auxiliá-los, como parte do pacote econômico de US$ 1,9 trilhão proposto para conter os impactos da Covid-19.

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